Apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) a matéria define como patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial, tais como celebrações, formas de expressão, edificações, lugares, além de objetos e documentos históricos.
Na justificativa do projeto, a autora argumenta que os elementos de origem africana em Pernambuco encontram-se abandonados ou relegados ao esquecimento em virtude da desvalorização causada pelo racismo e discriminação contra a população negra.
Os documentos, obras e objetos que façam referência à história dos antigos quilombos e terreiros de candomblé terão prioridade no processo de tombamento, que deverá ser conduzido pelo Poder Executivo.
Na Comissão de Administração, a proposta foi relatada pelo deputado Pedro Serafim Neto (PDT). O projeto continua em tramitação na Casa até a discussão em Plenário.
