MPPE aciona prefeituras por interrupção dos serviços públicos

MPPETrês prefeituras da Mata Norte foram acionadas pelo MPPE, por terem seus serviços públicos interrompidos, após insucessos nas urnas de seus candidatos nesta eleição. Aliança, Camutanga e Carpina tiveram seus gestores chamados para esclarecer sobre o atraso de salários e paralisação parcial dos serviços de educação e saúde. Dos três municípios apenas a cidade de Carpina não se posicionou, de forma oficial, sobre a questão.

A promotora Sylvia Câmara, responsável pela promotoria de Aliança e Tracunhaém, solicitou audiência com o prefeito Azoka Gouveia (PT), para cobrar do atual gestor que os serviços básicos sejam colocados em dia. Além das paralisações parciais dos serviços de educação e saúde, estão ocorrendo também atrasos no repasse das contribuições previdenciárias aos institutos de previdência. Em aliança o candidato a sucessão do prefeito Azoka, o vereador Hilton Lira (PT), foi derrotado nas urnas pelo candidato da oposição Kaká (PSB).

Já em Camutanga a promotora Patricia Ramalho realizou vistorias e constatou o não funcionamento do hospital e do Programa da Saúde Familiar, como também da descontinuidade do transporte escolar para os estudantes do ensino fundamental e para os pacientes que realizam tratamento de saúde fora do domicílio. Também recebeu denúncias de atraso de salários dos comissionados. O atual prefeito, Trigueiro (PSB), não conseguiu se reeleger para um novo mandato. Trigueiro foi derrotado pelo ex-prefeito Armando Pimentel (PDT).

Em Carpina a promotora Kívia Roberta recebeu a denuncia através dos vereadores eletos, no último dia 07 de Outubro, de que a prefeitura havia interrompido o transporte de universitários da cidade para o Recife, e a exoneração de agentes de saúde com contratos temporários que ainda estariam em vigor. O atual prefeito, Manuel Botafogo (PSDB), não conseguir fazer o seu sucessor nesta eleições. Botafogo Júnior (PSDB) foi derrotado para o ex-prefeito da cidade de Lagoa de Itaenga Carlinhos do Moinho (PSB).

Esses casos somam-se aos outros sete municípios que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atuando para a preservação dos serviços públicos ― Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Bezerros e Belo Jardim, no Agreste ― no total, agora, de dez cidades.

Em paralelo às ações pontuais das Promotorias de Justiça do Estado, na sexta-feira (26), o Ministério Público Federal reuniu-se com o MPPE, o Tribunal de Contas, a Controladoria da União, e outras instituições, para atuarem em conjunto nas prefeituras para que as transições de governo, nesses dois meses restantes, sejam feitas sem prejuízo à população, ao patrimônio público e ao erário.

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