O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua se aproximando cada vez mais da sociedade em todo o Estado, para assegurar os direitos coletivos da população e fortalecer a cidadania. Na última sexta-feira (17), o projeto Ministério Público nas Ruas, coordenado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, foi levado ao município de Carpina (Mata Norte). Mesmo sob forte chuva, o plenário da Câmara Municipal ficou lotado por lideranças políticas e comunitárias da região, que debateram por mais de três horas com os promotores de Justiça Fernando Falcão, Maria José Mendonça e Kívia Riveiro as demandas da coletividade.
Os problemas apresentados na ocasião se referiam à falta de acessibilidade, acolhimento de crianças e adolescentes em conflito com a lei, melhorias na segurança pública e inexistência de política de saúde mental. “Reuniões como esta deveriam ser realizadas pelo menos uma vez por mês, não somente em Carpina, mas em cada município pernambucano, porque as autoridades municipais precisam conversar mais entre si e se aproximar mais da sociedade para ouvir suas demandas”, aconselhou o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros.
Em seguida, sugeriu ao presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Carlos Brandão, que abrisse esse mesmo espaço para o MPPE voltar a conversar com a população. Sugestão feita, sugestão aceita. O vereador se comprometeu em agendar novas audiências públicas. Por sua vez, a promotora de Justiça Maria José Mendonça abordou a questão da alienação parental, destacando a urgente necessidade de se fortalecer a conscientização dos pais dessas crianças, para evitar que elas cheguem à adolescência com distúrbios psicológicos.
Por sua vez, a secretária de Saúde de Carpina, Alberice Mendes, é muito complicado alguém achar que o município tem recursos necessários para arcar com despesas tão complexas quanto essas que suprem as necessidades de tantas crianças e adolescentes envolvidas com drogas. Já o promotor de Justiça Marco Aurélio argumentou que o Estado não dispõe de uma política de saúde mental capaz de atender às necessidades de quem precisa desse atendimento. Mas observou que “o Ministério Público tem somado esforços para regularizar essa situação”.
Ao se dirigir ao procurador-geral, a assistente social da Prefeitura de Lagoa do Carro (Mata Norte), Cristiana Chagas, disse que, “com esta ação, o Ministério Público de Pernambuco dá exemplo a todos nós do Executivo municipal, quando vai às ruas ouvir a voz do povo, conversar com a população e ouvir suas demandas”. Em seguida, o vereador de Carpina, Cláudio da Silva, pediu ao prefeito Carlinhos do Moinho que invista em ações preventivas, para reduzir os índices de criminalidade gerados pelo tráfico e consumo de drogas no município.
“Por que a Prefeitura não constrói quadras poliesportivas para os jovens de cada bairro poderem praticar esportes? Por que a Prefeitura não instala câmeras de segurança com central de monitoramento?”, indagou. Também preocupado com a questão das drogas, o vereador Marinaldo Silva disse que “esta é uma responsabilidade de toda a sociedade carpinense e não somente do Poder Público”.
Voz ativa no encontro, o cadeirante e vice-presidente da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Manassés Lima, pediu ao MPPE e à Prefeitura de Carpina que busquem soluções para o problema da falta de acessibilidade no município. Imediatamente, o procurador-geral recomendou ao prefeito Carlinhos do Moinho que só libere o Habite-se para as construções que oferecerem acessibilidade.
